Tema: Redução Maioridade Penal

O que leva um adolescente a cometer um crime? O que o leva a não cometer esse crime? O que impede-o de cometer esse crime novamente? A redução da maioridade penal infere diretamente nas respostas para essas perguntas porque está intimamente ligada com o conceito de ação humana.
Basicamente, quando um ser humano escolhe agir de um certo modo para atingir um determinado fim, é porque as vantagens de se fazer isso superaram as desvantagens.
A redução da maioridade penal é uma medida efetiva, porque diretamente aumenta as desvantagens que o adolescente tem ao cometer esse crime. Outra medida, também efetiva e complementar à anterior, é a educação, que funciona conscientizando o adolescente das desvantagens que ele tem ao cometer um crime.
Todavia, algo que somente a redução da maioridade penal pode trazer, é a garantia de que o infrator menor de idade não cometa outros crimes por um longo tempo. Se um assassino é preso por 10 anos, certamente ele não irá cometer nenhum outro crime durante 10 anos.
Levando tudo isso em conta, conclui-se que, o melhor a fazer, já que nada impede, é aplicar as 2 medidas: reduzir a maioridade penal e investir mais em educação, inclusive para aqueles que já cometeram crimes.

BUMP