MAZELAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ( REDAÇÃO DISSERTATIVA) POR FAVOR CORRIGIR!!!
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MAZELAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ( REDAÇÃO DISSERTATIVA) POR FAVOR CORRIGIR!!!
Ao se pensar a respeito do Sistema Prisional Brasileiro é possível afirmar que está havendo uma violação à Lei de Execução Penal, pois os órgãos e Poderes do Estado não estão cumprindo o papel para o qual foi criado: Garantir a dignidade da pessoa humana e a redução da criminalidade. Para tanto, faz-se necessário saber que dentre os vários problemas encontrados nesse complexo estão a superlotação, a ociosidade do recluso e a atuação das organizações criminosas e o Poder Público. Em se tratando da superlotação, deve-se saber que o Sistema Prisional Brasileiro encontra-se com um dos mais elevados índices de população carcerária do mundo. Reclusos estão cumprindo suas penas em estabelecimentos sem distinção do delito, idade e sexo, uma verdadeira violação aos princípios constitucionais e a Lei de Execução Penal. Dessa forma, a finalidade para a qual a pena foi imposta sofre limitações, uma vez que o processo de ressocialização torna-se oneroso, ocasionando o aumento da criminalidade.
Em relação a ociosidade do recluso, destaca-se que o trabalho é um direito social e que o estado tem que disponibilizar meios aos detentos para a sua execução. A falta de ocupação no trabalho dar espaço para que os reclusos articulem outras formas de delitos, tornando-se também base de comando de outros detentos que dominam o crime dentro e fora dos presídios. Logo, caso não tenham uma ocupação devida, tornar-se-ão caro, inútil e nocivo a sociedade .
Sobre as organizações criminosas e o Poder Público, é essencial saber que elas tentam neutralizar as atuações repressivas do Estado, através dos agentes deste, com a troca de favores, inflitração e oferecimento de vantagens. Esse contexto mostra uma organização que dispõe de leis próprias, violenta e julgamentos internos. Percebe-se com isso que a criminalidade está atingindo até aqueles que estão encarregados de assegurar a segurança pública.
O Sistema Prisional Brasileiro, portanto, precisa de uma reestruturação nas Leis que o defende. Pois através dessa reorganização é possível que o Estado restabeleça a dignidade da pessoa humana e reduza a criminalidade em benefício do interesse comum .
Em relação a ociosidade do recluso, destaca-se que o trabalho é um direito social e que o estado tem que disponibilizar meios aos detentos para a sua execução. A falta de ocupação no trabalho dar espaço para que os reclusos articulem outras formas de delitos, tornando-se também base de comando de outros detentos que dominam o crime dentro e fora dos presídios. Logo, caso não tenham uma ocupação devida, tornar-se-ão caro, inútil e nocivo a sociedade .
Sobre as organizações criminosas e o Poder Público, é essencial saber que elas tentam neutralizar as atuações repressivas do Estado, através dos agentes deste, com a troca de favores, inflitração e oferecimento de vantagens. Esse contexto mostra uma organização que dispõe de leis próprias, violenta e julgamentos internos. Percebe-se com isso que a criminalidade está atingindo até aqueles que estão encarregados de assegurar a segurança pública.
O Sistema Prisional Brasileiro, portanto, precisa de uma reestruturação nas Leis que o defende. Pois através dessa reorganização é possível que o Estado restabeleça a dignidade da pessoa humana e reduza a criminalidade em benefício do interesse comum .
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