TEMA: SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Carência do sistema prisional no Brasil

Ao se pensar sobre o sistema prisional brasileiro, é possível afirmar duas coisas: a primeira é o grande questionamento advindo da sociedade sobre a eficácia dos sistemas de punição, tanto em regime fechado, quanto em aberto, e sobre a reinserção do presidiário na sociedade. Ambos apontam para a necessidade de aperfeiçoamento legislativo e estrutural do sistema carcerário.

O primeiro fator que deve ser analisado em relação à situação em questão é sobre a carência de eficácia no sistema de punição em regime fechado, no qual é adotado um isolamento do convívio social, sem pensar no preso como cidadão. No regime aberto ocorre uma carência de apoio social. Entende-se, com isso, que se necessita de uma maior atenção e aprimoramento desses setores, a fim de tornar esse sistema mais respeitoso aos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos.

O segundo fator é um tema mais polêmico, pois discorre sobre a reinserção do presidiário na sociedade. Esse cidadão que depois de cumprido a sua obrigação com o estado e terminado sua pena, é posto em liberdade, contudo sem um programa aprimorado. Pode-se verificar um exemplo disso na alta taxa de criminosos que retornam a praticar atos ilícitos apos cumprirem suas penas, conforme uma reportagem do jornal “The Times” divulgado em 2012.

Assim, a necessidade apontada inicialmente se mostra ainda mais premente, em virtude de haver essa carência no setor prisional brasileiro, onde o isolamento social e proposto como punição, sem se pensar na eficácia dessa sanção aplicada. Conclui-se com isso que devem ser adotadas práticas sociais mais eficientes, em conjunto a isso, um aprimoramento das leis processuais penais, com intuído de tornar o processo de reintegração do preso mais “humano”.

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