Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Igualdade não é privilégio e sim direito
Apesar de destacar-se enquanto potência econômica mundial, o Brasil ainda vivencia problemas sociais, como a intolerância religiosa. Diante da gravidade desta questão, percebe-se que, apenar da legislação assegurar a liberdade de crença, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a cada três dias ocorre uma denúncia envolvendo crime de intolerância religiosa. Urge, então, a mobilização conjunta do Estado e da sociedade civil a fim de combater efetivamente essa forma de preconceito.
A priori, é necessário analisar o passado para que seja possível compreender o presente. O padroado – união entre Estado e igreja - durante o período colonial disseminou a intolerância para qualquer religião que não seguisse os princípios católicos. A Revolta dos Malês foi consequência dessa ideologia, haja vista que centenas de escravos foram duramente repreendidos pelo poder estatal apenas por buscarem liberdade de culto. Dessa maneira, a intolerância religiosa perpassou gerações e, hoje, infelizmente, apesar do país ser laico, isso continua sendo um impasse.
Outrossim, a presença de elementos do cotidiano que incitam o preconceito para com determinadas religiões suscita sua persistência. A disseminação de ideais que desmoralizam símbolos e crenças estão presentes na contemporaneidade, uma vez que é comum designar manifestações afrodescentes de hereges ou associar erroneamente o islamismo ao terrorismo, por exemplo. Essa é a opressão simbólica da qual trata o sociólogo Pierre Bourdieu, visto que a ruptura dos Direitos Humanos não ocorre somente pelo embate físico, ela está, sobretudo, na perpetuação de estereótipos que atentam contra a dignidade da pessoa humana ou de um grupo social.
Destarte, a sociedade deve se basear no filósofo Aristóteles e “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade”. Em primeira instância, o Executivo, em suas esferas, deve aumentar a rigorosidade da lei, intensificando as penas e multas para os intolerantes. Logo, o Terceiro Setor e a sociedade civil devem fiscalizar e pressionar os órgãos públicos caso a lei esteja sendo comprometida. Por fim, o Ministério da Educação deve fornecer cursos profissionalizantes sobre o tema, para que os professores possam debater objetivamente com os alunos nas salas de aula; propagandas de cunho reflexivo em “outdoors” podem ser realizadas com o fito de romper estereótipos.