deve-se reduzir a maioridade no brasil?
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deve-se reduzir a maioridade no brasil?
o adolescente com idade entre 16 e 18 anos não tem entendimento sobre o que é certo ou errado não está sendo mais aceito como desculpa para os frequentes crimes que vem chocando a sociedade atualmente.A Maioridade penal para o direito é a idade em que, perante a lei, uma pessoa passa a responder inteiramente por seus atos, como um cidadão “adulto”, ou seja, se refere a idade para que alguém responda na Justiça de acordo com o Código Penal.
No Brasil não deveria reduzir a maioridade penal,pois causaria sérios problemas sociais,como a superlotação do sistema penitenciário e geraria um ciclo vicioso dos menores no crime
É crescente o número de delitos cometidos por indivíduos considerados pela justiça como menores. Por esse motivo existe no Congresso Nacional alguns projetos de leis para reduzirem a maioridade penal e civil
A redução da maioridade é defendida por uma parcela significativa da população, dado que esses acreditam que os jovens infratores não recebem a devida punição. Para eles o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é muito tolerante e não intimida os futuros transgressores, uma vez que a reclusão máxima descrita por esse é de três anos em instituições sócio-educativas como a FEBEM.
Desenvolvimento:
Casos concretos recentes revelaram que menores de idade cometeram atos infracionais dias antes de completar dezoito anos. Não há argumento razoável para estabelecer que, em alguns dias, a capacidade de entendimento de um indivíduo se modifique, naturalmente, do absolutamente inexistente para o absolutamente existente. A legislação especial aplicável aos menores é insuficiente ao prever medidas incompatíveis com a gravidade de determinados crimes.
Os menores de dezoito anos não têm formação biológica suficiente para assumir a responsabilidade pela prática de crimes. A redução não contribuiria para a diminuição da violência. Leis penais para o tratamento dispensado a determinados crimes não foram capazes de inibir o comportamento criminal. A prisão de menores de idade em compania de criminosos maiores, num sistema prisional assumidamente falido, contribuiria para aumentar a reincidência.
Conclusão:neste trabalho, eu vi que a redução não vai reduzir a violência, a maioridade penal é um tema com opniões muito diferentes, pois existem pessoas contra e a favor, que usam os mais variados argumentos para defender a sua opinião , causando muita polêmica. Eu sou a favor de quem é contra a maioridade penal, pois não é justo uma pessoa que já compreende os seus atos, faz muitas atitudes sozinhas, sabe tomar iniciativas, tem o conhecimento do que é certo e errado. E mesmo assim decidiu entrar na vida dos crimes, ela acaba não sendo presa por causa de sua idade, é algo muito injusto, com as vitimas. Não existe idade para ser bandido, mas se a pessoa escolheu este caminho, é justo que ela responda pelos seus atos, independente de sua idade.
No Brasil não deveria reduzir a maioridade penal,pois causaria sérios problemas sociais,como a superlotação do sistema penitenciário e geraria um ciclo vicioso dos menores no crime
É crescente o número de delitos cometidos por indivíduos considerados pela justiça como menores. Por esse motivo existe no Congresso Nacional alguns projetos de leis para reduzirem a maioridade penal e civil
A redução da maioridade é defendida por uma parcela significativa da população, dado que esses acreditam que os jovens infratores não recebem a devida punição. Para eles o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é muito tolerante e não intimida os futuros transgressores, uma vez que a reclusão máxima descrita por esse é de três anos em instituições sócio-educativas como a FEBEM.
Desenvolvimento:
Casos concretos recentes revelaram que menores de idade cometeram atos infracionais dias antes de completar dezoito anos. Não há argumento razoável para estabelecer que, em alguns dias, a capacidade de entendimento de um indivíduo se modifique, naturalmente, do absolutamente inexistente para o absolutamente existente. A legislação especial aplicável aos menores é insuficiente ao prever medidas incompatíveis com a gravidade de determinados crimes.
Os menores de dezoito anos não têm formação biológica suficiente para assumir a responsabilidade pela prática de crimes. A redução não contribuiria para a diminuição da violência. Leis penais para o tratamento dispensado a determinados crimes não foram capazes de inibir o comportamento criminal. A prisão de menores de idade em compania de criminosos maiores, num sistema prisional assumidamente falido, contribuiria para aumentar a reincidência.
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maicon2120- Mensagens : 1
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Re: deve-se reduzir a maioridade no brasil?
Olá Convidado,
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Moderator- Mensagens : 559
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