A Lei maria da penha , coibiu os agentes agressores ?
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A Lei maria da penha , coibiu os agentes agressores ?
Sabemos que a violência contra a mulher teem sido um grande problema para a sociedade , a lei Maria da Penha conseguiu amenizar o indice de agressao contra a mulher , porem nao totalmens, muitas mulheres ainda sofrem muito com esse problema , será que a lei realmente é funcional ?
Desde a implantação da Lei houve um a queda relevante nos casos de agressão a mulher e do feminicídio , visto que alei considera como crime grave a agressão do cônjuge , causando uma prisão inafiançável nos casos de feminicidio e nos causos de agressão a lei não prevê recursos para a retirada da queixa .
Porém essa lei só é valida quando os envolvidos possuem laços conjugais , e é ai onde há uma enorme lacuna na lei , sendo assim agressões feita contra a mulher que não possui laço conjugal com o agressor , o mesmo possui mais recursos de liberdade , e graças a esses recursos que aliviam a pena desse meliante que faz com que a lei não tenha sua devida efetividade , ocasionando em agressões por motivos banais , existem muitos casos que as vitimas se calam , por medo de ameaças dos agressores aumentando a auto-confiança ainda mais dos meliantes .
Portanto , para que haja uma melhor funcionalidade , deveria ser sancionado uma (PEC) "politica de emenda constitucional " onde acrescentasse essa questão , pois agressor é agressor seja conjuge ou nao , e as vitimas perderem o medo de possiveis retaliaçoes , e denunciar para que a lei tenha seu devido cumprimento .
Desde a implantação da Lei houve um a queda relevante nos casos de agressão a mulher e do feminicídio , visto que alei considera como crime grave a agressão do cônjuge , causando uma prisão inafiançável nos casos de feminicidio e nos causos de agressão a lei não prevê recursos para a retirada da queixa .
Porém essa lei só é valida quando os envolvidos possuem laços conjugais , e é ai onde há uma enorme lacuna na lei , sendo assim agressões feita contra a mulher que não possui laço conjugal com o agressor , o mesmo possui mais recursos de liberdade , e graças a esses recursos que aliviam a pena desse meliante que faz com que a lei não tenha sua devida efetividade , ocasionando em agressões por motivos banais , existem muitos casos que as vitimas se calam , por medo de ameaças dos agressores aumentando a auto-confiança ainda mais dos meliantes .
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Matheus P ortugal- Mensagens : 1
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Re: A Lei maria da penha , coibiu os agentes agressores ?
Olá Convidado,
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Moderator- Mensagens : 559
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