caminhos para combater a intolerancia religiosa no Brasil

O mundo atualmente acompanha o conflito existente na região do Oriente Médio, a guerra da Síria, movida por motivos não só de ordem política, como também de ordem religiosa. Os problemas resultantes da guerra têm trazido consequências danosas não só a região de onde ela teve origem, mas tem obrigado os países do continente europeu a adequar a sua legislação a imigração de refugiados da guerra, a construir muros contra a invasão de seu território, e resultou, até mesmo, na saída da Inglaterra do bloco econômico formado por esses países, a União Europeia.

Conflitos de ordem religiosa são bastante discutidos quando tomam as proporções de conflitos como o existente na Síria atualmente. Mas simples gestos do cotidiano também podem ser reconhecidos como forma de intolerância religiosa.  Gestos como a negação, a exclusão e o desdém promovido por uma parcela da sociedade contra os integrantes de determinada religião são comuns em todas as sociedades construídas pelo homem. O Brasil não é diferente.

Entre o primeiro semestre do ano de 2013 e o primeiro semestre do ano de 2014 foram registrados cerca de 233 casos de denúncias sobre atos de intolerância religiosa, somando-se a essas outras 213 denúncias foram feitas, mas sem identificar contra a qual forma de culto religioso ela foi empregada. Em cerca de 20% dos casos houve o emprego de violência física.

O Brasil é um estado laico. A constituição brasileira garante o direito ao culto livre e o respeito a essas práticas desde que respeitem a ética e os direitos humanos. O código penal brasileiro prevê severas penas para aqueles que comprovadamente forem autuados cometendo essa forma de crime.

No entanto, a única forma de alterar essa realidade é através do diálogo com a população. Esse diálogo deve ser promovido pelos órgãos públicos através de rádio, televisão, internet e campanhas educativas presenciais. Além dessas medidas, a abertura de outros canais para efeito de denúncia e o efetivo cumprimento das penas previstas pela legislação brasileira, se tornam necessárias.