Maioridade Penal

Uma tese está sendo debatida atualmente em nosso país, havendo pontos de vista altamente divergentes. Quando se trata da maioridade penal, o assunto é complexo; em um ponto de vista, a redução da maioridade penal não reduz a violência, em outra perspectiva consideram que é preciso uma punição mais eficaz do que as previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

É legitimo debates sobre o assunto, uma vez que, o fato do jovem que assassinou sua namorada, não respondeu o crime pelo Código Penal por faltar um dia para completar sua maioridade, causou uma grande revolta na população.

Mas por que não intermediar esses pontos de vista para obter um resultado justo?

Sabe-se que punir não é a única resolução dos problemas, notório que, educação, políticas sociais, prevenção, entre outras medidas são eficazes quando se trata em restringir a violência. Mas e as vitimas? Buscam por rigor, em razão de o infrator ter responsabilidade do seu ato e não respondera de acordo com tal crime.

O infringente que cometer crimes hediondos deve sim ser punido com a proporção de seu ato, esses crimes estão na extremidade, mais revoltantes e que causam maior abominação á coletividade.

Portanto, O Estado precisa oferecer À população acesso de alto nível de educação, pesquisas recentes mostram que a instrução é um investimento que reduz a criminalidade, até mesmo porque é um direito assegurado pela Constituição Brasileira; mas para crimes agravantes esses infratores já têm idoneidade de suas ações e devem ser penalizados, permitindo as vitimas um sentimento de Justiça.